Política de privacidade e utilização do website

Pedro Miguel Andias Ferreira Martins — Unipessoal, LDA, com escritório na Avenida Luís Camões 10, Centro Comercial Rouxinol, Loja 09, 2855-121 CORROIOS, Portugal, NIPC 519255160 é a proprietária do website com o endereço https://pedromartins.com.

Por meio desta política de privacidade, informa-se sobre a natureza, alcance, e finalidade dos dados pessoais que são coletados, usados e tratados. Além disso, é informado, enquanto titular de dados, por meio desta política e documento, dos direitos que lhe assiste.

 

Definições

Esta declaração de proteção de dados baseia-se nos termos utilizados pelo legislador europeu para a adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679 1.

 

Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

Contactar o Visitante / Utilizador
Formulário de contacto
Dados Pessoais: e-mail, nome e apelido

 

Cookies

Este website não utiliza cookies, isto é, ficheiros de texto armazenados num sistema de computador através de um navegador da Internet.

 

Possibilidade de contacto via website

No website tem a possibilidade de entrar em contacto com o proprietário. Se entrar em contacto através do formulário disponível, os dados pessoais serão automaticamente processados pelo software WordPress e enviados para o email, sendo utilizados apenas para efeitos de resposta.

Os dados disponibilizados não serão inseridos noutra base de dados sem que o seu titular expressamente o consinta, nem transferidos para outras entidades.

Em suma:
Os dados recolhidos para o formulário de contacto são: Nome, Apelido e Email
O tratamento: os dados submetidos no formulário de contacto serão automaticamente processados pelo software WordPress e recebidos no email mail@pedromartins.com e tratados manualmente. Os dados enviados através do formulário de contacto serão única e exclusivamente utilizados para contactos de resposta direita à mensagem enviada; não serão inseridos em nenhuma base de dados sem que o seu titular expressamente o consinta.
Consentimento: ao colocar o seu nome, apelido e email nos campos respetivos, o utilizador está a consentir que os dados enviados sejam utilizados para resposta respetiva.

 

Período durante o qual os dados pessoais serão armazenados

Os critérios utilizados para determinar o período de armazenamento de dados pessoais são o respetivo período de conservação legal. Após a expiração desse período, os dados correspondentes são rotineiramente apagados, desde que não sejam mais necessários para o cumprimento de alguma exigência legal ou contratual e desde que a finalidade para a qual tenham sido recolhidos tenha terminado.

 

Tratamento de Dados Relacionados com Plugins e Licenças

No caso de compra e utilização de plugins desenvolvidos por Pedro Miguel Martins, são recolhidos dados técnicos mínimos necessários para a execução e validação da licença contratada.

Estes dados podem incluir:

  • o domínio (URL) onde o plugin é instalado;

  • o endereço IP do servidor correspondente.

A recolha é automática e destina-se exclusivamente a:

  • validar a instalação e garantir o cumprimento dos termos da licença;

  • prevenir o uso não autorizado do software.

Os dados são tratados ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD — execução de contrato — e não são utilizados para fins de marketing, nem partilhados com terceiros.

Os dados recolhidos são conservados apenas enquanto necessário à vigência da licença e eliminados após a sua expiração ou revogação.

 

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, incluindo informações sobre o tratamento técnico de dados relacionados com plugins e licenças de software, a qualquer momento. Verifique as informações de contacto no início deste documento.

 

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

Este website não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”. Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.

 

Utilização dos artigos e Direitos de Autor

Todos os conteúdos contidos neste website são propriedade intelectual de Pedro Miguel Andias Ferreira Martins e poderão ser utilizados e partilhados desde que mencionada a fonte.