Pedro Miguel Andias Ferreira Martins, com endereço profissional na Avenida Luís Camões 10, Centro Comercial Rouxinol, Loja 9, 2855-121 CORROIOS, Portugal, é o proprietário do website https://pedromartins.com.
Neste website estão à venda livros e plugins desenvolvidos pelo proprietário, bem como outros produtos digitaisrelacionados com o seu trabalho.
2. Tipologia e Disponibilidade dos Produtos
Os produtos disponíveis para compra poderão ter formato físico ou digital.
A disponibilidade dos produtos poderá ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Encomendas e Pagamentos
As encomendas são realizadas através da loja online disponível em https://pedromartins.com.
O pagamento deverá ser efetuado no momento da encomenda, através dos meios disponibilizados na plataforma.
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
4. Entregas de Livros em Formato Físico
Os livros em formato físico serão entregues sempre em estado novo.
A expedição é realizada via CTT (Correios de Portugal), em correio normal e com embalagem própria.
O prazo normal de entrega em Portugal é de 3 a 5 dias úteis, após confirmação do pagamento.
Caso a encomenda não seja recebida dentro destes prazos, deverá ser avisado o remetente, através do email mail@pedromartins.com.
O proprietário do website declina qualquer responsabilidade por atrasos decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade.
Não se responsabiliza por encomendas não levantadas ou não recebidas pelo destinatário.
Em caso de devolução pelos CTT por falta de levantamento, será cobrado o custo de reenvio.
5. Desistências e Devoluções
Em caso de desistência de encomendas não enviadas, o proprietário devolve a totalidade do valor previamente pago, deduzido dos custos de processamento do pagamento e taxas bancárias.
Para desistir da encomenda, basta enviar um email para mail@pedromartins.com.
Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o comprador pode devolver uma encomenda no prazo máximo de 14 dias após a receção, suportando os custos de envio da devolução.
O comprador deverá enviar previamente um email para mail@pedromartins.com a declarar a intenção de devolução.
Não são aceites devoluções com portes a pagar ou por contra reembolso.
O reembolso será efetuado por transferência bancária, após receção e verificação do artigo devolvido, devendo o comprador indicar o IBAN para o efeito.
Os livros devolvidos devem encontrar-se em condições de venda, isto é, no mesmo estado em que foram recebidos, sem qualquer anomalia, dano ou sinal de utilização.
6. Produtos Digitais (Livros Digitais, Plugins e Outros Conteúdos Descarregáveis)
No caso de produtos digitais, como livros em formato digital, plugins, software, templates, ficheiros de design ou outros conteúdos descarregáveis, a execução do respetivo download será considerada uma quebra de inviolabilidade.
A partir desse momento, não é possível proceder à devolução ou reembolso, nos termos do previsto na alínea l) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que exclui o direito de livre resolução após o início da execução do conteúdo digital com consentimento do consumidor.
Antes de finalizar a compra, o cliente é devidamente informado de que, ao iniciar o download, perde o direito de desistência.
